Programa é voltado para famílias de baixa renda e já conta com parcerias de municípios da Região Metropolitana do Recife

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, anunciou, nesta sexta-feira (29), o plano para entrega de 15 mil escrituras de moradias a famílias de baixa renda em 2024. Conforme a estatal, durante 2023, mais de 4,1 mil documentos foram regularizados no estado. O número apontado é três vezes maior que o realizado nos últimos quatro anos.

“A Perpart se reinventou e assumiu seu protagonismo na habitação. Focamos na eficiência, numa equipe especializada, em parceiras, em convênios com o Tribunal de Justiça e com as prefeituras. Estamos trabalhando em todo o Estado e o nosso desafio é fazer 15 mil regularizações em 2024”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

O acordo inclui uma parceria com os cartórios de imóveis, dentro do Programa Moradia Legal, da justiça pernambucana, que tem o mesmo objetivo de regularizar a documentação de propriedades de famílias de baixa renda.

Ainda conforme a Perpart, a busca por cooperação também envolve os municípios. A primeira foi firmada com a prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, e vai permitir a regularização de centenas de casas. O segundo acordo foi assinado com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, e vai focar em prédios. Com isso, a expectativa é registrar as escrituras de mais de 10 mil imóveis somente neste município da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os resultados apresentados também assinalam frentes como a venda de imóveis que integram o patrimônio da companhia, mas que estavam sem uso. Em 2023, de acordo com o órgão, as negociações renderam quase R$ 6 milhões e o valor foi todo destinado para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), uma das fontes de financiamento do Programa Morar Bem PE. Os recursos do Fehis são usados na construção de novas moradias. Na comparação com 2022, foi registrado crescimento, já que a venda de imóveis rendeu R$ 496 mil no período.

MORAR BEM
O Programa Morar Bem PE tem como meta beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas. “Deste total, o plano é regularizar 40 mil unidades com títulos de propriedade registrados em cartório e entregues às famílias sem custos”, afirma a secretária da Seduh, Simone Nunes. As 10 mil casas restantes serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fehis.

Fonte: Diário de Pernambuco