SUGESTÕES DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
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CNB – PE : Edital de convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL DOCOLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO DE PERNAMBUCO – CNB/PE ASER REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17/03/2022, ÀS 16H30 EMPRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 17H00 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO.
CNB – PE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNB – PEEDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO PERNAMBUCO – CNB-PE, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, com fundamento no art. 13, c/c o art. 37 alíneas “a”, “b” e “c” do seu Estatuto, que realizar-se-á na Rua Engenheiro […]
AVISO – Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco
AVISO A Presidente da Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, Dra. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, constituída por meio da Portaria 155/2012, da Corregedoria-Geral da Justiça (DJE 09/05/2012), com a finalidade de suprir omissões, revisar e adequar o aludido Código de […]
AVISO CGJ – PROVIMENTO Nº 9 DO CNJ
AVISO A MMa. Juíza Corregedora Auxiliar dos Serviços Extrajudiciais da Capital, Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, atendendo a recomendação da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ, contida na Resolução nº 09, de 07.03.2013, DJ de07.03.2013, AVISA aos titulares e aos responsáveis pelas delegações do serviço extrajudicial de notas e de registro do Estado de […]
RESOLUÇÃO 220 DE 26 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO 220 DE 26 DE ABRIL DE 2016 Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições constitucionais legais e regimentais , CONSIDERANDO que […]
CCJ APROVA AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIOS COBRAREM IMPOSTO SOBRE HERANÇA OU DOAÇÃO
CCJ APROVA AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIOS COBRAREM IMPOSTO SOBRE HERANÇA OU DOAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/09, que assegura aos municípios a opção de fiscalizar e cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa […]
A ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA USUCAPIÃO – FERNANDA DE FREITAS LEITÃO
Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião – Fernanda de Freitas Leitão O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial. Não serão abordadas questões polêmicas e complexas, tais como a interversão da posse, […]
CNJ VAI REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO PAÍS
CNJ VAI REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO PAÍS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto deste ano. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem […]
CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO PASSAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO
CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO PASSAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO NESTA TERÇA-FEIRA Todo registro de nascimento realizado no Estado terá um número único de CPF para o recém-nascido sem qualquer custo para os pais. Os Cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (2), o serviço […]