Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento. Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28, a partir das 16h, tendo como vice o ministro Edson Fachin. Em entrevista exclusiva ao vibrante matutino Migalhas, S. Exa. contou como será sua gestão à frente da Corte. Como […]
Em nossos dois últimos textos – parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas “holdings familiares” à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento patrimonial dos membros da família e a destinação do patrimônio para essas pessoas jurídicas. Entre […]
O Palácio da Justiça sediou, na segunda-feira (25/9), o lançamento do livro “A mediação de conflitos no Brasil – Memórias e vivências”. A solenidade aconteceu no Salão Nobre e contou com a presença dos autores Adenice Leo; Adolfo Braga Neto; Carlos Eduardo de Vasconcelos; Fernanda Rocha Lourenço Levi; Ruy Trezena Patu Júnior, desembargador do Tribunal […]
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOATO Nº 836, DE 27 DE SETEMBRO 2023. EMENTA: Adere à “XVIII edição da “SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – 2023” a se realizar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, entre os dias 06 a 10 de novembro de 2023, e adota providências com o objetivo de incentivar […]
Mais de um terço das uniões no país é informal, enquanto 40 milhões de moradias não possuem escritura pública. Iniciativa de orientação gratuita acontecerá no próximo dia 30 de setembro, no Rotary Club Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes. Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de […]
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de novembro com a realização de exposições, painéis e Simpósio Mundial. Confira a programação e inscreva-se. O primeiro evento do notariado brasileiro após a pandemia da Covid-19 retorna com muitas novidades. O XXV Congresso Notarial Brasileiro acontece em Brasília, juntamente com o Encontro Mundial do Notariado, entre os dias 8 […]
Foram prorrogadas, até o dia 29 de setembro, as inscrições para a 18ª Semana Nacional de Conciliação. A população pode cadastrar demandas passíveis de acordo em processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros. Também podem […]
A proposta apresentada pelo Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais foi discutida em audiência pública pela Alepe, nesta terça (19). O Projeto de Lei nº 923/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pretende reestruturar especialmente os cartórios de registro natural (responsáveis por certidões de óbito, nascimento e casamento) que […]
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra […]
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia. Foi publicado no dia 14 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nacional que atualiza o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) com a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial no país. A ferramenta é mais um importante […]
