Recife, PE – Na manhã desta sexta-feira (28.04), mais de 200 pessoas, entre notários e registradores, especialistas do Direito e representantes do Poder Judiciário, estiveram presentes no I Congresso Pernambucano de Direito Notarial, em Recife. O evento pioneiro, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco (CNB/PE), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e instituições parceiras, ocorreu no edifício da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).
Compuseram a mesa de abertura a presidente do CNB/PE, Dayse Nunes; o vice-presidente do CNB/CF e do CNB/MG, Eduardo Calais; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pernambuco – Anoreg/PE, Dan Lócio Rosado; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco – Arpen-PE, Marcos Timóteo Torres; a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PE, Rebeka Batista Barbosa; a presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE, Érika Lócio; e Valdecy Gusmão, vice-presidente do IRIB/PE.
Em sua fala inicial, Dayse Nunes agradeceu a presença de cada participante e pelo apoio recebido pelo Conselho Federal do CNB e de todos que colaboraram com a realização do evento. “Gostaria de agradecer a todos os que estão aqui presentes e também ao apoio que recebi do Conselho Federal. Eu tenho certeza que esse será um evento especial e proveitoso para todos que passarem por aqui”, declarou. Ainda durante a abertura, Eduardo Calais ressaltou o engajamento do Notariado do estado e a importância da implantação do e-Notariado para o desenvolvimento da atividade em todas as regiões do Brasil.
A manhã foi marcada pela homenagem feita pela presidente do CNB/PE a Carlos Alberto Roma, baluarte do Notariado Pernambucano que exerceu o cargo de presidente da Seccional por 22 anos. De forma simbólica, Dayse Nunes entregou ao filho do tabelião, Carlos Alberto Roma Júnior, uma placa de reconhecimento da herança intelectual e do trabalho realizado pelo ex-presidente, falecido em dezembro de 2022.
O primeiro painel do evento foi ministrado pelo tabelião Ângelo Vargas e teve como tema “Alta performance na atividade notarial”. Com uma mensagem inspiradora sobre gerenciamento de atividades, produtividade, estabelecimento de prioridades, gestão de vida profissional e pessoal, a palestra ofereceu uma dose de reflexão e motivação logo nas primeiras horas do Congresso. “Nossas experiências de vida, nossos conhecimentos, nossos amigos e nossa rede de contatos formam o nosso repertório. E é a partir desse repertório que poderemos melhor solucionar problemas e sermos eficientes como profissionais”, afirmou. O painel foi mediado por Dayse Nunes e teve como debatedora a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE, Rebeka Batista.
Em seguida, no segundo painel foi promovido um debate sobre Planejamento Sucessório, com o advogado especialista em Família e Sucessões, Conrado Paulino, e o presidente do CNB/DF, Hércules Benício. A presidência da mesa foi realizada pelo professor e tabelião Ivanildo Figueiredo. Em sua fala, Paulino abordou de forma lúdica tópicos relacionados à temática do planejamento sucessório, como a partilha da herança, regime de bens, holdings patrimoniais, entre outras questões. “O planejamento sucessório é essencial não apenas às questões patrimoniais, mas também às questões pessoais do falecido”, afirmou.
O painel prosseguiu com a palestra de Hércules Benício, que discorreu sobre o Planejamento Tributário na Sucessão Hereditária com destaque aos principais aspectos jurídicos e econômicos que devem ser abordados pelo notário durante a realização de testamentos, partilhas, doações e inventários. O debatedor Sérgio Paulo Ribeiro, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), aproveitou a ocasião para destacar a importância de discussões como esses para a capacitação dos profissionais da área extrajudicial e, também, jurídica. “São eventos como esses que abrem a oportunidade de haver trocas de experiências, as pessoas se reencontram e é sobretudo um momento de aprendizagem e de reflexão sobre as próprias práticas”, comentou.
No período da tarde, o evento prosseguiu com a painel sobre os aspectos jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial, a partir da atuação do vice-presidente do CNB/CF e do CNB/MG, Eduardo Calais, e os pontos controversos do fluxo de solicitações e requerimentos do ato com a advogada e professora Carolina Mosmann. A programação também incluiu o debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com a palestra de nome “LGPD e os desafios de implantação nos tabelionatos de notas”, ministrada pela advogada e consultora em compliance, Clarissa Lima.
Fonte: Assessoria de comunicação CNB/PE