CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional 26 de abril de 2023 Colégio Notarial do Brasil Notícias Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências. Acesse o link e leia o documento na íntegra. Post navigation CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de ImóveisMendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro You may also like Conflito de competência na reforma tributária: o caso do ITCMD out 9 Colégio Notarial do Brasil Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo out 9 Colégio Notarial do Brasil Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário out 7 Colégio Notarial do Brasil Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário out 2 Colégio Notarial do Brasil 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 out 2 Colégio Notarial do Brasil Serviços on-line crescem em cartórios de notas set 30 Colégio Notarial do Brasil
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