A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, discursou na abertura oficial do Simpósio Mundial de atos eletrônicos e desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro, na noite desta quarta-feira, (08.11), em Brasília/DF. Giselle iniciou sua fala agradecendo as autoridades presentes no evento, em especial o conselheiro de direção da União Internacional do Notariado latino e presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, a quem referenciou para saudar a todos os notários brasileiros presentes.
Durante alguns minutos no palco, Giselle destacou o potencial do evento para a classe e lembrou os 458 anos de existência do notariado brasileiro, “com grandes avanços: desde maio de 2020 todos os atos notariais no brasil podem ser praticados eletronicamente pelo e-notariado – com a atuação do notário, transformada pela tecnologia, mas mantida na tradição da identificação e qualificação do usuário, e na captação da sua manifestação de vontade. Garantindo sempre a segurança jurídica em todas as relações pessoais e patrimoniais em que haja atuação notarial”, disse.
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Ainda de acordo com a presidente do CNB/CF, o encontro é uma oportunidade para verificar os avanços da participação dos notários na desjudicialização de diversos países, com experiências e realidades diferentes da brasileira. “Temos certeza que estas experiências internacionais se juntarão a outras iniciativas de desjudicialização já implantadas em nosso país e que tanto beneficiaram a sociedade, a exemplo dos divórcios, inventários e partilhas, da usucapião, do apostilamento e, mais recentemente, da adjudicação compulsória”.
Giselle fez menção especial aos membros do poder legislativo brasileiro presentes no evento que aprovaram a lei 14.711 – o marco legal das garantias. A nova lei trouxe novas responsabilidades e atribuições para os notários brasileiros – arbitragem, mediação, conciliação, a operacionalização da figura do escrow account, a execução extrajudicial da hipoteca e a cessão de créditos oriundos de precatórios.
“Novas atribuições que, com certeza, beneficiarão a sociedade, fomentarão a desjudicialização do nosso país e contribuirão para o desenvolvimento social e econômico do brasil”, afirmou. Houve tempo ainda para falar sobre o módulo das smarts escrituras, as novas centrais notariais, a aplicação da tecnologia da blockchain e da inteligência artificial à nossa atividade.
Citando palavras de Juscelino Kubitschek, “que sonhou e construiu, e que inspirou milhares de emigrantes de todas as partes do país a virem construir uma capital federal no coração do brasil, possam nos guiar no nosso dever de conduzir o notariado diante de um dos desafios mais extraordinários da sua centenária existência: a transformação digital da atividade notarial”, finalizou.
Fonte: Assessoria CNB/CF