Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por doação. Isso porque entenderam os ministros que incide em dupla tributação, uma vez que os estados já cobram o imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis […]
Representante do Brasil no Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães participou nos dias 23 e 24 de fevereiro da primeira Reunião de Administração da entidade, realizada na sede do Conselho Superior do Notariado Francês, em Paris, e que definiu as linhas mestras de ação da nova gestão, assim como as […]
A Prefeitura do Recife entregou, no sábado (11), mais 114 títulos de propriedade do A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Foram concedidos 98 para os moradores do habitacional Vila Minerva, em Dois Unidos, e outros 16, de forma simbólica, para o habitacional Novo Prado, no Bongi. Com isso, […]
