ATO N. 454/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023. Ementa: DECLARAR A VACÂNCIA DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE CATENDE/PE (CNS n. 15.245-4) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o regramento contido no Provimento n. 77/2018- CNJ; e […]
AVISO A Presidente da Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, Dra. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, constituída por meio da Portaria 155/2012, da Corregedoria-Geral da Justiça (DJE 09/05/2012), com a finalidade de suprir omissões, revisar e adequar o aludido Código de […]
AVISO A MMa. Juíza Corregedora Auxiliar dos Serviços Extrajudiciais da Capital, Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, atendendo a recomendação da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ, contida na Resolução nº 09, de 07.03.2013, DJ de07.03.2013, AVISA aos titulares e aos responsáveis pelas delegações do serviço extrajudicial de notas e de registro do Estado de […]
RESOLUÇÃO 220 DE 26 DE ABRIL DE 2016 Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , no uso de suas atribuições constitucionais legais e regimentais , CONSIDERANDO que […]
