Recife — Nesta quinta-feira (04), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco (CNB/PE) deu início ao II Congresso Pernambucano de Direito Notarial, evento que tem por finalidade reunir renomados especialistas do mundo extrajudicial, proporcionando debates de alto nível sobre temas relevantes e atuais do setor. O Congresso ocorre na prestigiada Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em Recife, e segue até esta sexta-feira (05).
A programação do evento teve início durante a manhã com a abertura solene, cerimônia que contou com a presença de autoridades e diretores, que destacaram a importância do congresso para o aprimoramento das práticas notariais e de registro. Para dar boas-vindas ao público presente, a presidente do CNB/PE, Dayse Nunes, recitou uma poesia em forma de cordel que retrata a origem e importância do tabelião público, destacando também a cultura local.
Durante esse primeiro momento também foi realizada uma emocionante homenagem ao tabelião da Serventia Notarial e Registral de Paulista (PE), Paulo Siqueira Campos, ressaltando os excelentes serviços prestados, além de sua humildade e generosidade para com os colegas, colaboradores e usuários dos serviços extrajudiciais.
Logo em seguida, o público pode prestigiar a palestra magna “A gratuidade no Extrajudicial: utopia x realidade”, ministrada pelo renomado desembargador Ricardo Dip. Após essa rica troca de conhecimentos, teve início a palestra “A importante relação entre Tabelião e Registrador”, ministrada pela tabeliã de notas e professora Renata Padilha, enfatizando a colaboração essencial entre esses profissionais para garantir a segurança e eficiência nos serviços prestados à sociedade.
Em seguida, o escritor Ângelo Vargas apresentou a palestra “Gestão de um Tabelionato”, onde, de forma dinâmica, destacou estratégias e melhores práticas para a administração eficiente dos cartórios. A manhã de debates foi encerrada com a apresentação do especialista em marketing Diógenes Régis com tema “Marketing para cartórios”. Regis abordou a importância da comunicação e da imagem institucional das serventias.
Após um breve intervalo, Eduardo Calais iniciou as atividades da tarde com a palestra sobre “AEDO”, onde explorou aspectos sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. Às 13h45, o tabelião de notas Alexandre Kassama e o professor da FGV Direito SP Osny da Silva Filho discutiram as “Inovações Notariais advindas da Lei nº 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)”, oferecendo uma análise detalhada das mudanças trazidas pela nova legislação e seu impacto no campo notarial.
O evento seguiu com a palestra “Autocuratela”, ministrada pelo advogado e escritor Conrado Paulino, trazendo à tona questões sobre curatela, tomada de decisão apoiada, o papel do profissional notário nesse procedimento, entre outros pontos. Logo em seguida, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), tabelião Eduardo Calais, despertou reflexões em seu painel “O acesso à justiça e o Licenciamento Ambiental Notarizado (LAN): o futuro do Direito Ambiental?”.
O primeiro dia do congresso foi encerrado com o Pinga-Fogo Notarial, uma sessão interativa que permitiu aos participantes esclarecerem dúvidas e discutirem temas atuais e diversos com os palestrantes. A mesa foi composta pela presidente do CNB/PE, Dayse Nunes, a presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, o vice-presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, o diretor do CNB/CF, Leandro Corrêa, o vice-presidente do CNB/DF, Hercules Benício, o tabelião de notas Alexandre Kassama, o professor Osny da Silva Filho, e o escritor Ângelo Vargas.
O II Congresso Pernambucano de Direito Notarial continua nesta sexta-feira (05) prometendo mais debates e palestras de alto nível. O evento coloca o notariado pernambucano em destaque e reafirma a importância da contínua atualização e aprimoramento dos profissionais do direito notarial, contribuindo para o fortalecimento e a inovação na prestação de serviços extrajudiciais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/PE.