CNB – PE : Edital de convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL DOCOLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO DE PERNAMBUCO – CNB/PE ASER REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17/03/2022, ÀS 16H30 EMPRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 17H00 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO.
CNB – PE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNB – PEEDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO PERNAMBUCO – CNB-PE, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, com fundamento no art. 13, c/c o art. 37 alíneas “a”, “b” e “c” do seu Estatuto, que realizar-se-á na Rua Engenheiro […]
CCJ APROVA AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIOS COBRAREM IMPOSTO SOBRE HERANÇA OU DOAÇÃO
CCJ APROVA AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIOS COBRAREM IMPOSTO SOBRE HERANÇA OU DOAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/09, que assegura aos municípios a opção de fiscalizar e cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa […]
A ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA USUCAPIÃO – FERNANDA DE FREITAS LEITÃO
Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião – Fernanda de Freitas Leitão O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial. Não serão abordadas questões polêmicas e complexas, tais como a interversão da posse, […]
CNJ VAI REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO PAÍS
CNJ VAI REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO PAÍS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto deste ano. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem […]
CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO PASSAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO
CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO PASSAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO NESTA TERÇA-FEIRA Todo registro de nascimento realizado no Estado terá um número único de CPF para o recém-nascido sem qualquer custo para os pais. Os Cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (2), o serviço […]