Os Cartórios de Notas de Pernambuco lançaram um serviço digital que permite a coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais.
O e-Not Provas está disponível na plataforma do e-Notariado e vai atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar conteúdos publicados em meios digitais.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco, Dayse Nunes, destaca que a transformação digital exige que os cartórios ofereçam soluções modernas e confiáveis.
“O e-Not Provas representa essa evolução: um serviço que garante fé pública e segurança jurídica para provas digitais, atendendo às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada e digitalizada.”
Como funciona?
O e-Not Provas coleta as provas digitais de maneira segura, com atuação do tabelião de notas. Todo o procedimento é feito num ambiente controlado pela e-Notariado, impedindo a manipulação ou adulteração do conteúdo.
O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta.
O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens.
As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
Segurança
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), onde é executado um navegador dedicado para a realização das capturas.
O ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais.
Fonte: Jornal do Commercio
