Cartórios emitem alerta a todos os idosos com bens
Autocuratela é o ato de a própria pessoa capaz indicar, antecipadamente, quem deseja que seja seu curador, caso se torne incapaz Autocuratela é um tema em destaque no debate jurídico…
Novo serviço dos Cartórios de Notas de Pernambuco permite validação e autenticação de conteúdos digitais
Os Cartórios de Notas de Pernambuco lançaram um serviço digital que permite a coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. O e-Not Provas está disponível na plataforma do e-Notariado e vai atender cidadãos, empresas…
Novas regras para ITCMD e ITBI entram em vigor e podem deixar heranças, doações e compras de imóveis mais caras
Mudanças na base de cálculo e no cruzamento de dados devem elevar o rigor fiscal Imposto não é um assunto fácil, tampouco agradável — e em 2026 o tema pode ficar um…
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da…
O custo social da dispensa da escritura pública
O sistema notarial brasileiro carece de aperfeiçoamento, mas está longe de configurar mera burocracia cartorial Por Luís Fernando Massonetto Em 27 de novembro de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça,…
Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro
Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos os riscos existentes no Direito Brasileiro para compra de imóveis.…
